Normas cortam horas extras, gratificações e novas contratações. G1 tentou entrevista, mas chefe do Executivo estava em agenda externa.
A Prefeitura de Barbacena determinou nesta segunda-feira (2) quatro medidas para contenção de despesas e redução de gastos no município.
As normas atingem servidores, cortam horas extras, gratificações especiais e impedem que novos funcionários sejam contratados. O decreto nº 8.106 já entrou em vigor.
O G1 tentou entrevistar o prefeito eleito, Luís Álvaro Abrantes, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) durante a tarde desta terça-feira (3), para saber detalhes sobre as medidas e como elas devem interferir no orçamento do Executivo, mas ele estava em agenda externa e não pôde atender à reportagem.
De acordo com o documento, nenhum secretário municipal vai poder “determinar ou permitir o trabalho de servidores públicos efetivos ou contratados em horário extraordinário”. Além disso, todos os funcionários que atualmente prestam serviços em órgãos diferentes do que foram contratados deverão retornar aos seus locais e funções de origem.
Em complemento às medidas, qualquer contratação por tempo determinado que tenha que ser feita por algum motivo excepcional só poderá ser efetuada mediante requisição expressa dos dirigentes dos órgãos municipais, justificando individualmente os atos. Por fim, o chefe do Executivo também cortou um artigo da lei nº 11, de 2009, que dava uma gratificação especial de 25% aos servidores que trabalham na chefia do Gabinete do prefeito.
As normas atingem servidores, cortam horas extras, gratificações especiais e impedem que novos funcionários sejam contratados. O decreto nº 8.106 já entrou em vigor.
O G1 tentou entrevistar o prefeito eleito, Luís Álvaro Abrantes, do Partido Socialista Brasileiro (PSB) durante a tarde desta terça-feira (3), para saber detalhes sobre as medidas e como elas devem interferir no orçamento do Executivo, mas ele estava em agenda externa e não pôde atender à reportagem.
De acordo com o documento, nenhum secretário municipal vai poder “determinar ou permitir o trabalho de servidores públicos efetivos ou contratados em horário extraordinário”. Além disso, todos os funcionários que atualmente prestam serviços em órgãos diferentes do que foram contratados deverão retornar aos seus locais e funções de origem.
Em complemento às medidas, qualquer contratação por tempo determinado que tenha que ser feita por algum motivo excepcional só poderá ser efetuada mediante requisição expressa dos dirigentes dos órgãos municipais, justificando individualmente os atos. Por fim, o chefe do Executivo também cortou um artigo da lei nº 11, de 2009, que dava uma gratificação especial de 25% aos servidores que trabalham na chefia do Gabinete do prefeito.
